Processo, linguagem e constituição: a fundamentação dialógica dos direitos fundamentais autoexecutáveis conforme a teoria processual neoinstitucionalista do direito
DOI:
https://doi.org/10.55905/D&Iv2n2-009Palavras-chave:
processo, linguagem, constituição, direitos fundamentais, autoexecutoriedadeResumo
Sob uma abordagem lógico-dedutiva, o artigo analisa o trinômio Processo-Linguagem-Constituição sob o enfoque da Teoria Processual Neoinstitucionalista do Direito (TPND) para divisar a aplicação imediata dos direitos fundamentais a partir de uma superação da concepção do processo como mero instrumento técnico-formal da jurisdição, um processo dogmático que pode ser manejado ao alvedrio da autoridade, para compreendê-lo a partir de uma concepção democrática, interenunciativa e crítica do direito e da jurisdição, apta a justificar a aplicação direta dos direitos fundamentais, no que se aposta em conclusão.
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