GOMES, R. G. Processo, linguagem e constituição: a fundamentação dialógica dos direitos fundamentais autoexecutáveis conforme a teoria processual neoinstitucionalista do direito. DIREITO & INCLUSÃO, [S. l.], v. 2, n. 2, 2025. DOI: 10.55905/D&Iv2n2-009. Disponível em: https://www.periodicos.unisantacruz.edu.br/index.php/dein/article/view/540. Acesso em: 15 ago. 2026.